A ECT do alto de seu poder estatal , reforçado pelo governo atual já fechou algumas empresas de entregas rápidas e ou de segurança. Incluisve a empresa do Eike Batista que atuava no RJ principalmente. Sempre existe algum juiz de primeira instancia a serviços do Correio !
Até há alguns anos atrás a ECT gerava lucros e contribuia diretamente com recursos ao Tesouro. De uns anos apra cá perdeu parte de sua produtividade como reflexo de modelo de gestão que se apoia e sobrevive de um pretenso monopólio , que sim é verdadeiro para correspondências, mas em cuja pretenção , a revelia da lei que define o que a ECT pode fazer segue com seus tentáculos tentando abraçar mercados da iniciativa privada , mais bem gerida e mais produtiva , logo mais competitiva.
Sedex concorre com carga fracioanda e caminhões da ECT até mundaça residencial já fazem.
O Correio Híbrido que felizmente não saiu de um edital no mínimo suspeito ainda opera em plantas piloto de Curitiba e Belém do Pará como um fantasma a espreita do primeiro vacilo da Industria Gráfica que opera impressão digital e distribuida , há décadas.
Agencias dos Correios são filiais de Bancos .
Suas lojas franqueadas finalmente terminaram de rever os contratos em luta que perdurou mais de 10 anos e certamente com rendimentos decrescentes para os franqueados , é lógico. De fato o que a ECT gostatria de ter feito era concelar os contratos e tomar posse das lojas mais rentáveis.
Empresa estatal só pode fazer o que está previsto na lei que a criou e a lei postal brasileira á antiga e prevê correspondências pessoais e comerciais . Não especifica transporte de valores ou documentos críticos. Por isso as UPS , DHL etc… tem o direito de fazer este tipo de entrega.
Mas pegar o caso do DHL na entrega especial de passaportes com vistos para entrada nos Estados Unidos é mesmo muita arrogância da ECT. Diria uma provocação gratuita.
A Lei postal que nos idos de 2001/2 um certo Pimenta da veiga tentou passar no congresso felizmente foi arquivada . A CPI dos correios apareceu na esteira das intenções corporativistas. Por esta lei até entrega de pizza delivery seria monopólio da estatal !
No caso da EBX no RJ , depois da liminar o desembargador não somente cassou a liminar mas tambem recomendou ao Sr meretíssimo Juiz de 1a instância Federal que fosse se atualizar nas leis depois da CF de 1988.
Creio que o caso atual com nossos passaportes merece a mesma recomendação.
Ah! Não conte com a imprensa para ir fundo nesta questão porque a ECT é de fato uma das maiores empresas de governo na contratação de propaganda e publicidade nas mídia impressa deste país !
Marcos C Ribeiro